Belo Horizonte pode ser a primeira capital a aprovar o Escola Sem Partido.
No dia 14/10/19, foi aprovado em primeiro turno o PL 274/17 que institui o Escola Sem Partido nas escolas do município. O projeto entrou em discussão em setembro, porém os opositores conseguiram obstruir a votação nas últimas 15 sessões.
A votação foi marcada pela ausência do público, uma recomendação da Superintendência de Segurança e Inteligência da Casa. A decisão ocorreu após opositores ao PL cometerem violência física contra apoiadores presentes nas galerias.
A Batalha pelo ESP
O projeto apresentado em 2017 por 21 parlamentares tem como base o projeto do Professor Miguel Nagib. Propõe medidas para prevenir a doutrinação ideológica por parte dos professores aos alunos.
Não só nas galerias, os opositores têm tratado de forma violenta o assunto. Vereadores usam de gatilhos emocionais e mentiras conhecidas por defensores do Escola Sem Partido. Usando expressões como “lei da mordaça” e “tentativa de acabar com o pensamento crítico”. Tentam, sem sucesso, sensibilizar a população contra os direitos legais dos estudantes. Isso mostra que: ou os parlamentares não leram o projeto ou mentem de propósito, características de pessoas desonestas e não dedicadas ao serviço público.
A opositora mais ferrenha do projeto é a vereadora Bella Gonçalves, do PSOL. Em sua página no facebook, enaltece sua ideologia e se denomina “Mulher lésbica” integrante do que chama de “Gabinetona: um mandato coletivo, aberto e popular junto de outras três parlamentares – Cida Falabella, também na CMBH; Andréia de Jesus, na Assembleia de Minas Gerais; e Áurea Carolina, na Câmara dos Deputados, em Brasília.”
Também em sua página na rede social, Bella Gonçalves lamenta a aprovação do PL 274/17 e se orgulha de ter ajudado nos 14 dias de obstrução da pauta. Ela propôs 18 das 29 emendas ao PL, todas elas suprimindo cada um dos incisos e artigos do projeto.
O veneno dos liberais
Além da oposição da esquerda, mais uma vez somos surpreendidos pela oposição velada de um integrante do Partido Novo. O vereador Mateus Simões, apesar de ter votado a favor do projeto, propôs uma emenda que suprime o Art. 4º. O artigo dispõe sobre a afixação de cartazes em sala de aula, coração do projeto ESP. Na justificativa, alega:
“A proposta, além de constituir intervenção excessiva por parte do Estado, configura medida inócua, já que não se tem notícia de mudança na realidade do ensino brasileiro por simples aposição de cartazes nas salas de aula. Tal medida somente gera constrangimento aos professores e alunos, em nada acrescentando à formação e desenvolvimento intelectual dos estudantes.”
O PL 247/17, ainda em tramitação, passará pelo segundo turno de votação na Câmara e, se aprovado, passará pela sanção ou veto – integral ou parcial – do Prefeito Alexandre Kalil (PSD).
Por: Vivian Oliveira
