Em 2018, os benefícios representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,6% do PIB; meta é reduzir em 0,5 ponto percentual do PIB por ano até 2022. Medida será proposta na LDO, que será votada após o recesso parlamentar.
O governo Jair Bolsonaro pretende apresentar no próximo ano um plano de revisão dos subsídios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, subsídios federais representaram R$314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos em um ano). A ideia é reduzir o total de subsídios em 0,5 ponto percentual do PIB por ano até 2022.
A medida, de iniciativa do Poder Executivo, consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 em análise no Congresso Nacional (PLN 5/19). O parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), está pronto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) -só não foi votado para que a Câmara dos Deputados pudesse aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno.
Com informações de: Portal da Câmara dos Deputados.
