Ministro do Meio Ambiente defende uma revisão na composição e no funcionamento do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
O Cofa é um órgão que reúne representantes do Governo Federal de cada um dos 09 estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, parte do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão) e 06 entidades da sociedade civil. Ele é responsável pelo estabelecimento das diretrizes e dos critérios de aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, além do acompanhamento da aplicação dos recursos.
“Entendemos que o grupo gestor dos recursos tem que participar não só da escolha dos projetos de maneira mais ativa, mas também da execução e do acompanhamento dos resultados. É para isso que se pretende alterar a forma de trabalho do Comitê Orientador do Fundo Amazônia“, disse Salles hoje (07) mais cedo em uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
O Ministro também esclareceu que a proposta do governo é transformar o Cofa em um grupo orientador e de caráter consultivo. De acordo com Salles, cerca de R$3,4 bilhões já foram doados ao fundo, que foi criado em 2008 por meio do Decreto n° 6.527 . Os principais doadores até aqui são Noruega (cerca de R$3,2 bilhões) e Alemanha (R$200 milhões). O dinheiro é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao qual compete destinar ao fundo o valor das doações recebidas em espécie.
