O Bolsa Família não paga décimo terceiro, pois é um programa assistencial e não um salário. Trabalhadores com carteira assinada conseguem receber o décimo terceiro normalmente.
Décimo terceiro salário: o que é e quem tem direito
O décimo terceiro salário é um direito trabalhista que corresponde a um salário extra pago anualmente, dividido em duas parcelas. Esse benefício é destinado a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS. O cálculo do décimo terceiro é feito na proporção de um doze avos por mês trabalhado, sendo que meses com 15 dias ou mais de trabalho contam como mês completo. Trabalhadores que começam ou saem do emprego durante o ano têm direito ao valor proporcional aos meses trabalhados.
É importante esclarecer que o Bolsa Família e décimo terceiro não estão diretamente relacionados, já que o programa assistencial não contempla o pagamento do décimo terceiro salário. Somente aqueles que recebem o Bolsa Família e também estão empregados com registro em carteira conseguem receber o décimo terceiro através do seu trabalho.
Calendário de pagamento do décimo terceiro salário
O calendário de pagamento do décimo terceiro salário estabelece que a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve ocorrer até 20 de dezembro, que em 2026 será antecipada para o dia 18, uma vez que o dia 20 cai em um domingo. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor bruto, é paga sem descontos de INSS e Imposto de Renda, enquanto a segunda parcela, que contém o restante, terá os descontos aplicados sobre o valor total.
Os trabalhadores com carteira assinada devem receber seu décimo terceiro através de suas empresas. Já os aposentados e pensionistas têm um calendário específico divulgado pelo INSS. Além disso, as famílias que recebem o Bolsa Família têm um calendário próprio para o pagamento das parcelas do programa, que em 2026 vai de 19 de janeiro até 23 de dezembro, seguindo a ordem do último dígito do NIS.
Quem pode receber o Bolsa Família e suas condições
O Bolsa Família é um programa destinado a famílias que estão cadastradas no Cadastro Único e que cumprem critérios específicos, como manter a renda mensal de até R$ 218 por pessoa e atender requisitos de saúde e educação. A renda per capita é calculada somando todos os rendimentos da família e dividindo pelo número de integrantes. Dessa forma, uma família com quatro pessoas, por exemplo, deve ter uma renda total de no máximo R$ 872.
Além disso, o programa prioriza famílias com gestantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Quando a renda da família passa do limite permitido, ela pode continuar a receber parte do benefício, desde que atenda às regras de transição estabelecidas.
Situação do abono natalino para o Bolsa Família
Atualmente, não há previsão de um abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família em 2026. Um Projeto de Lei que propõe um abono equivalente a um doze avos dos benefícios recebidos ainda não foi aprovado e foi descartado pelo governo federal para este ano. O projeto determina que, mesmo se aprovado, o abono seria um pagamento adicional, separado das parcelas regulares de dezembro, que as famílias continuam recebendo normalmente. Por enquanto, é fundamental não cair em boatos referentes a promessas de décimo terceiro do Bolsa Família, especialmente aqueles que solicitam informações pessoais ou pagamentos, pois podem se tratar de fraudes.
Como editor do blog Gazetaconservadora.com.br, trago uma visão única sobre finanças digitais e tecnológicas, combinando minha formação em Sistemas para Internet pela Uninove com meu interesse em economia.
