Contribuintes em diversas regiões do Brasil têm até novembro de 2026 para aproveitar programas de renegociação de dívidas, que oferecem descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas.
Programas de Refis abertos em novembro
Os contribuintes brasileiros têm até novembro de 2026 para aproveitar os programas de Refis que oferecem descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas. Esses programas estão disponíveis em várias localidades, incluindo municípios como São Paulo, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, além de iniciativas estaduais com suas próprias regras. É importante lembrar que, embora os abatimentos sejam significativos, o valor principal da dívida e a atualização monetária continuam a ser devidos.
A adesão a esses programas exige atenção às especificidades de cada localidade e tipo de dívida, uma vez que as condições variam conforme a legislação vigente.
Funcionamento dos descontos e parcelamentos
Vários programas de Refis ainda estão disponíveis em novembro. Por exemplo, o programa Negocie Já II do governo de Goiás permite adesão até 3 de novembro e oferece até 99% de redução nos encargos para pagamento à vista de dívidas de ICMS e IPVA. Na esfera municipal, a cidade de Rio Verde (GO) permitirá negociações até 13 de novembro com descontos de até 90% sobre juros e multas.
Outras localidades como Santarém (PA) e Caxias do Sul (RS) também disponibilizam o Refis, com condições especiais e prazos variados. Em Santarém, por exemplo, a quitação à vista elimina 100% dos juros de mora, e o parcelamento pode ser de até 20 vezes com um abatimento menor. É fundamental que os interessados consultem as redes digitais ou presenciais das prefeituras para entender como realizar a negociação e evitar quaisquer cobranças indevidas.
O programa Refaz Óticas no Rio Grande do Sul oferece uma redução de até 95% para empresas do setor de óticas, com prazo de adesão até 30 de novembro, mas essa oferta é setorial, abrangendo apenas um grupo específico de contribuidores.
Como editor do blog Gazetaconservadora.com.br, trago uma visão única sobre finanças digitais e tecnológicas, combinando minha formação em Sistemas para Internet pela Uninove com meu interesse em economia.
