O auxílio por incapacidade temporária, conhecido anteriormente como auxílio-doença, é um benefício concedido pelo INSS.
Os segurados que recebem esse auxílio têm direito ao décimo terceiro, calculado de forma proporcional ao tempo de recebimento no ano.
O cálculo do valor do 13º envolve dividir o valor mensal do benefício por 12 e multiplicar pelo número de meses de recebimento.
Compreender os direitos e as regras relacionadas a esse benefício é fundamental para garantir que os segurados recebam todos os valores a que têm direito.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Têm direito ao décimo terceiro os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, rurais e avulsos, bem como aposentados e pensionistas do INSS. Além disso, segurados que recebem benefícios, como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, também têm este direito.
O 13º salário é pago em duas parcelas: a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até 18 de dezembro de cada ano. Para os beneficiários do INSS, o pagamento do abono segue um calendário específico e é proporcional ao tempo que o benefício foi recebido ao longo do ano. Vale lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não confere direito ao 13º, uma vez que se trata de um benefício assistencial.
Como o décimo terceiro é calculado no auxílio doença
O auxílio doença recebe décimo terceiro de forma proporcional ao período em que o benefício foi pago. O cálculo é feito dividindo o valor mensal do auxílio por 12 e multiplicando pelo número de meses durante os quais o segurado recebeu o benefício. Por exemplo, um auxílio de R$ 2.000 durante 6 meses resulta em um décimo terceiro de R$ 1.000. A incidência do Imposto de Renda apenas se aplica se o rendimento do segurado exceder o limite de isenção.
Em 2026, o INSS antecipou o pagamento do 13º para aqueles que já recebiam o benefício até abril, dividindo o total em duas parcelas. Para quem começou a receber em maio, o abono é pago em uma única parcela, conforme estipulado pelo calendário do INSS. Os valores exatos do décimo terceiro podem ser consultados pelo Meu INSS, onde também é possível conferir a data do depósito.
Quem tem direito ao auxílio doença
O auxílio doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, é destinado aos segurados do INSS que fiquem incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Para ter acesso a este benefício, é necessário ter a qualidade de segurado e ter cumprido uma carência de 12 contribuições. A carência é dispensada em alguns casos, como acidentes ou doenças graves.
Nos primeiros 15 dias de afastamento, a responsabilidade pelo pagamento é da empresa, enquanto a partir do 16º dia, o INSS assume. O valor do auxílio equivale a 91% do salário que o segurado recebia, com um piso correspondente a um salário mínimo e um teto que pode chegar a R$ 7.712,75 em 2026.
O pedido do auxílio pode ser realizado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, mediante apresentação de documentação médica. O benefício não possui um prazo fixo para término, mas a perícia do INSS pode estabelecer uma data de cessação, que pode ser prorrogada caso a incapacidade persista.
Como editor do blog Gazetaconservadora.com.br, trago uma visão única sobre finanças digitais e tecnológicas, combinando minha formação em Sistemas para Internet pela Uninove com meu interesse em economia.
