Direito ao décimo terceiro durante a licença maternidade
A licença maternidade é um benefício garantido para as trabalhadoras que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho. Um dos aspectos que gera dúvidas é se, durante esse período, a licença maternidade recebe décimo terceiro salário. A resposta é sim. As mães que estão em licença-maternidade têm direito ao décimo terceiro proporcional, pois o tempo em que estão afastadas conta como tempo de serviço e não é considerado falta.
O cálculo do décimo terceiro leva em conta a remuneração mensal da empregada e o tempo de contrato durante o ano. Para que essa quantia seja adequada, deve-se considerar um doze avos da remuneração por cada mês trabalhado. Assim, se uma funcionária estiver afastada por quatro meses, mas trabalhou o restante do ano, ela terá direito ao décimo terceiro completo.
Como é calculado o décimo terceiro salário
O cálculo do décimo terceiro salário é proporcional ao tempo de serviço, e deve ser feito com base na remuneração mensal da trabalhadora durante o ano. Em caso de licença maternidade, o período de afastamento é contabilizado como tempo de serviço, possibilitando o pagamento do benefício. O valor referente ao décimo terceiro é dividido em duas parcelas, sendo a primeira geralmente paga até o fim de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Vale ressaltar que se a empresa pertence ao Programa Empresa Cidadã, o prazo de licença é de 180 dias, mas isso não interfere no valor do décimo terceiro, que permanece o mesmo, uma vez que o contrato de trabalho permanece ativo. As funcionárias que recebem o salário-maternidade diretamente do INSS, como autônomas e microempreendedoras, não têm direito ao décimo terceiro, já que esse vínculo é exclusivo das trabalhadoras com carteira assinada.
Como editor do blog Gazetaconservadora.com.br, trago uma visão única sobre finanças digitais e tecnológicas, combinando minha formação em Sistemas para Internet pela Uninove com meu interesse em economia.
